Tatuagem e piercing em menores de idade!

Postado por Ester Beatriz - Friday, May 16th 2008, 3:51 PM   
16
May


Menina de 2 anos e meio!


Menina de 5 anos!


Menina de 12 anos!

Foram encontradas essas imagens nesse álbum do Orkut.

Infelizmente preciso medir o que vou escrever aqui sob pena de poluir o texto. Mas estou me segurando.
Eu realmente não sei que tipo de pai ou mãe permite a vandalização de seus filhos, principalmente de crianças que quase ainda são bebês!
Depois que o indivíduo está barbado e vacinado tem todo o direito de fazer o que quiser com seu corpo. Ele estará ciente do que isso irá representar e refletir em sua vida. Mas até mesmo adultos se arrependem de ter feito alguma tatoo ou piercing, o que dizer então de uma criança que não tem o menor discernimento das consequências.

A lei que proíbe essa prática em menores é muito vaga. Enquanto de um lado diz ser permitido tatuagens entre 16 e 18 anos - não menciona nada sobre infantes talvez por concluírem ser desnecessário - desde que autorizado pelos pais, de outro lado algumas leis estaduais determinam a proibição total para menores de 18, independente da autorização do responsável.

Mas havendo disposição legal ou não, tal ato infringe o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em seu Art. 17:

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Portanto se houver denúncia, os responsáveis responderão pelo crime de lesão corporal previsto no Art. 129 do Código Penal.

O que posso dizer é que fiquei estarrecida! :angry:

Esse fato foi levantado pela Geek Girl e estou repassando adiante.

   
Imagem, Pessoal, Saúde, Tudo     

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19 Comentários

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Sagesse Disse,
May 16th, 2008 @4:48 PM  

Que absurdo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

:angry: :angry: :angry: :angry: :angry:

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Sagesse Disse,
May 16th, 2008 @4:51 PM  

Para que uma criança de dois anos iria querer um piercing no umbigo? Cada pai sem noção, pelamor.

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Malcomtux Disse,
May 16th, 2008 @5:50 PM  

Dra. Advogada diz para gente, o que que agente faz com os cabras desses ai!

Outro dia vi num blog uma foto de um cara cheio de piercings na cara segundo o filho também cheio piercings na cara para ficar igual! Subiu o sangue na hora! :angry:

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Ester Beatriz Disse,
May 16th, 2008 @6:18 PM  

@Malcomtux

Já que a gente não pode dar um “banho de bifa” nos caras, o jeito é simplesmente denunciar! A Geek Girl já se encarregou de fazer isso!

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Geek_girl Disse,
May 16th, 2008 @9:44 PM  

Ela respondeu. Veja lá no meu blog: http://asttro.blogspot.com/2008/05/comeando-cedo.html

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Ma Disse,
May 16th, 2008 @10:05 PM  

Absurdo!!!!!! :angry:

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Cidão Disse,
May 18th, 2008 @10:48 AM  

É lamentável, revoltante e nojento. Esses pais realmente não sabem o que estão fazendo.

Citei seu blog e esse post na minha postagem de hoje sobre a exploração sexual de menores.

Um abraço!

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dedéia Disse,
May 19th, 2008 @5:17 PM  

já tinha visto isso hj mesmo em outro blog. o q me irrita mais sabe o que é ester. são certos blogs q ao invés de alerta, conscientizar, discutir, debater.

toh começando a achar q a blogosfera é igual a Televisão, uma briga rídicula por audiência. q tristeza!

se vc me permitir quero tbm colocar no MUNDO A FORA, essas informações, vi hj em outros lugares + no momento a revolta foi maior e nem sei onde foi

parabéns! bjoka

>.<

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francisco. Disse,
May 19th, 2008 @8:48 PM  

eu achei desnecessario isso, mas só o piercing na menina de 2 anos, até por quê piercing no umbigo é feio, e a de 5 também, até da tatoo ser pequena, mas a de 12 já tem consiência do que faz, lembro de uma amiga que teve o primeiro piercing aos 10, que era uma bolinha bem pequena no nariz, e a tatuagem aos 12, e ela é uma pessoa totalmente bem sucedida , e eu tive meu primeiro piercing que foi no septico nasal aos 12, e uma transversal na orelha aos 14, e a primeira tatuagem aos 16.
atualmente tenho a perna direita fechada, e tenho o meu braço esquerdo fechado de tatuagens, tenho 26 anos, trabalho como publicitario, e sou assistente social na reeducação de jovens, acho que ainda hoje o conceito tatuagem e piercing é muito desrespeitado, vale lembrar que nossos bandidos não tem tatuagem alguma nem nemhum piercing, e pelo contrario, se vestem bem, de terno e gravata, e a população se preocupa com coisas tão desnecessarias, não vou dizer que isso é reelevante, achei muito inconsequente da parte dos pais, os meus nunca apoiaram o que eu fazia em relação a isso, hoje vivo com uma renda boa, meu trabalho, e minha familia, e não sofro preconceito.

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Atsu Disse,
May 20th, 2008 @1:42 AM  

Mas piercing nao eh a mesma coisa que brinco?
pq niguem fica escandalizado ao furar a orelha de uma crianca de 6 meses?

pra mim isso eh puramente cultural

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Ester Beatriz Disse,
May 20th, 2008 @11:09 AM  

Atsu,

Verdade, como você disse é uma questão cultural. Crescemos achando normal colocar brincos em meninas recém-nascidas, mas quando se fala em piercings no resto do corpo choca.
Acho que para os nossos padrões culturais, o mais acertado é deixar que a criança, quando for adulta, opte por colocar ou não um piercing extra ou tatoos. :cool:

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ROSA Disse,
May 21st, 2008 @7:50 PM  

ESTOU PERPLEXA COM O VEXAME Q ESTÃO FAZENDO!! PENSO SER TOTALMENTE DESNECESSÁRIO. SE PODE-SE FURAR ORELHAS DE BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, E VEJA BEM, ORELHAS, ONDE ENCONTRAMOS DIVERSOS PONTOS DE ACUPUNTURA, O QUAL É GRAVE FURAR NO PONTO ERRADO, E TODOS ACEITAM, O QUE HÁ DEMAIS EM FURAR UM UMBIGO, PRESTANDO A ATENÇÃO NA FOTO ONDE A MENINA FAZ SINAL DE LEGAL. EU FIZ MINHA PRIMEIRA TATUAGEM COM 13 ANOS, HJ TENHO MAIS 7 COM MUITO ORGULHO, SOU FORMADA EM DIREITO E ME PREPARO PRA CONSURSO DO M.P. ESSE ASSUNTO É DE EXTRITO CUNHO FAMILIAR…PQ A PESSOA Q INICIOU TODAS ESSA GUERRA INÚTIL NÃO SE PREOCUPA EM USAR SEU ESPAÇO CIBERNÉTICO PRA LUTAR CONTRA A FOME, CONTRA A VIOLÊNCIA TANTO A CRIANÇAS, IDOSOS E ANIMAIS. PERCEBO Q ESSA MENINA DO PIERCING ESTÁ BEM ALIMENTADA, SAUDÁVEL, COM PAIS PRESENTES, COM FAMÍLIA ESTRUTURADA. VAMOS RESPEITAR AS PESSOAS ACIMA DE TUDO. E VAMOS NOS PREOCUPAR COM CAUSAS QUE PRECISAM DA FORÇA E DA UNIÃO DO POVO PRA TER FIM, PRA QUE NOSSOS FUTUROS FILHOS E ATÉ MESMO ESSA MENINA POSSA DAQUI A UNS ANOS PASSEAR LIVREMENTE PELAS RUAS SEM O RISCO DE UMA BALA PERDIDA OU DE QQ TIPO DE VIOLÊNCIA. ISSO É VÁLIDO!! DENUNCIAR PESSOAS LÍCITAS?? SE METER NO SEIO FAMILIAR?? ALTERAR ESTURTURAS MATRIMONIAIS?? FAZER GUERRA DE NERVOS COM AS PESSOAS?? OFENDER?? ISSO SIM PRA MIM SERIA CRIME E NÃO UMA SIMPLES JÓIA Q É SÓ TIRAR Q O “FURO” FECHA. DEVERIAM SE CHOCAR COM AS CULTURAS QUE CORTAM O CLITÓRIS DAS MENINAS…E OS ÍNDIOS Q SE PERFURAM NO ROSTO??? POR FAVOR GENTE AMIGA, VAMOS NOS RESPEITAR E TB AO PRÓXIMO E NOS PREOCUPAR COM COISAS Q REALMENTE TENHAM IMPORTÂNCIA…O MUNDO ESTÁ PRECISANDO DE GENTE COM CULTURA, COM GARRA, COM FÉ…NÃO DE GENTE CHEIA DE PRECONCEITOS ULTRAPASSADOS. ONDE JÁ SE VIU DENUNCIAR UM CIDADÃO TRABALHADOR?? DENUNCIEM OS VERDADEIROS CRIMES E VAMOS NOS PREOCUPAR MAIS COM NOSSA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA. NO SÉCULO Q ESTAMOS, COM TODA A TECNOLOGIA, SE PREOCUPAR COM UMA FAMILIA DE TATUADORES E SEUS FILHOS É COISA PRA QUEM NÃO TEM O QUE FAZER…TEM TEMPO DE SOBRA…FIQUEI PASSADA COMO TODO ESSE ABSURDO…AHH..JÁ PENSARAM EM MUDAR O ASUNTO DO BLOG E PASSARMOS A DEFENDER UMA LEI QUE PROTEJA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS?? QUE OS CÃES DE RUA TENHAM PROTEÇÃO?? Q OS CAVALOS NÃO SOFRAM PUXANDO CARROÇAS PESADAS?? QUE TAL?? ISSO VALE A PENA!!!
ABRAÇO E LUZ A TODOS OS SERES EVOLUÍDOS..AOS OUTROS LAMENTO, PROCUREM O CAMINHO DA LUZ, PQ O Q SERÁ Q VCS FAZEM E PENSAM REALMENTE???
COMO DISSE O COLEGA ACIMA ISSO TÁ PARECENDO SENSACIONALISMO…ACREDITO Q DEFENDER CAUSAS NOBRES DARIA MUITO MAIS IBOPE A TODOS OS BLOGS DO MUNDO!!!

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ROSA Disse,
May 21st, 2008 @7:53 PM  

CORREÇÃO..RELENDO O Q POSTEI PERCEBI UM ERRO, MINHA INDIGNAÇÃO FOI TANTA Q ACABEI POR ERRAR..ONDE DIGO EXTRITO CUNHO FAMILIAR..LEIA-SE ESTRITO.
OBRIGADA

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Dr Pedro Disse,
May 22nd, 2008 @11:14 PM  

Douta colega, bem percebe-se q vc é uma adv inativa. Se o tatuador em tese é da região Sul, perceba-se o q a lei local nº 10.169 de 25/01/07 em seu art. 6º refere: “Fica proibida a realização da prática de tatuagem e de “piercing” em crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos e em adolescentes, sem a devida autorização dos pais ou responsáveis legais, assim considerados nos termos da legislação em vigor.
Parágrafo único. Excetua-se do disposto no “caput” deste artigo a colocação de brincos nos lóbulos das orelhas.”
Se vc perceber, o artigo deixa lacunas, pois, subentende-se perfeitamente q c/ a autorização dos pais é possível, sendo assim não incorreu o pai em crime ou lesão corporal, mais um detalhe q a senhora não se preocupou em saber, se o fato ocorreu antes de 25 de janeiro de 2007, nem havia lei local q cominasse. Não há jurisprudência relacionada com o assunto. A senhora já ouviu falar em Direitos a Imagem? Pois deveria dizendo-se adv saber no mínimo q não apodera-se indevidamente de fotos, muito menos de menores e as expõe dessa forma, lembre-se com sua atitude o feitiço poderá virar contra o feiticeiro. Aconselho ao pai da cirança procurar um advogado e interrar-se dos seu direitos e aos direitos de imagem, pois inclusive o rosot da menina nesse blog está muito evidente. Sr. pai, oriento-lhe ainda q se a situação gerada pela dita colega inativa lhe gerar desconforto ou lhe acarretar qq prejuizo familiar, familiar ou de dignidade e moral, o sr. pode mover uma ação contra esta pessoa q está de certa forma deningrindo sua imagem e profissionalismo. Procure imediatamente um advogado e mova uma ação, pois inclusive percebo ameaças partindo de algumas pessoas q aqui deixaram mensagens e adianto q ameaçar alguém, isso sim é crime. Se o senhor fez os procedimentos anterior a Lei, em nada tens q se preocupar e lembre-se qto ao entendimento do artigo q nos deixa diversar possibilidades de entendimento, inclusive a q relatei acima. Não percebo violação a integridade física de menina, portanto o art. 17 do Eca tb não se enquadra no caso. A Douta está querendo pelo q parece promover-se em cima de um assunto q não tem pleno conhecimento.
concordo plenamente com Atsu e Rosa, e pergunto a Ester, um piercing choca? Atos e atitudes hipócritas é q devem chocar, vc não concorda? Analise, reflita…
Sem mais para o momento!

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Marcus (acadêmico de Direito) Disse,
May 23rd, 2008 @12:34 PM  

Caro Pedro (manda ai seu título de Doutorado) a lei a que você se refere, inicialmente é apenas uma lei municipal sem força vinculante para toda a região sul como alegado. Na verdade a lei só é válida na cidade de Porto Alegre. Contudo, essa lei é de efetividade um tanto discutível, uma vez que se deve submeter hierarquicamente ao ECA e ao Código Penal no que tange sua aplicabilidade.
Note que os atos contra menores de 14 anos reputam-se praticados sobre violência presumida Art. 224 do CP. Pois, se o seu entendimento fosse correto, uma vez o pai autorizando a filha menor de catorze anos a manter relações sexuais, essa prática seria lícita e não tipificada como estupro. E da mesma forma que você cita essa lei, posso citar várias de outros Estados, entre elas, a lei estadual nº 9.828, de 06 de novembro de 1.997 e a lei nº 1.581, de 22 de julho de 1997 que proíbem terminantemente a prática de tatuagens e piercings em menores.
Acredito que uma tatuagem reflita a personalidade de uma pessoa, e menores (especialmente crianças), não tem sua personalidade formada, nem uma clara posição do que gosta, ou poderá gostar futuramente. Assim, a tatuagem realizada em crianças não reflete o gosto da mesma e sim dos Pais. No futuro as mesmas não terão opção de escolher a figura que adorna seu corpo, se é que escolheriam faz isso, já que a tatuagem é definitiva.
Em minhas pesquisas não encontrei nenhum doutrinador que tivesse o mesmo entendimento que o seu. No entanto, com o pensamento no mesmo sentido exposto nesse artigo posso citar ARAÚJO (2008).

Como já destacado, aos menores de dezoito anos, sob qualquer condição, são devidas medidas que os protejam de influências negativas à sua formação. Não esqueçamos que o direito ao respeito que lhes é devido consiste na “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral” (art. 17 do ECA), sendo “dever de todos velar pela (sua) dignidade”, “pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor” (art. 18). Também, sendo dever geral “prevenir a ocorrência de ameaça ou violação” aos seus direitos (art. 70), os produtos de lazer, cultura, diversões e similares devem respeitar “sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento” (art. 71). Por isso é que, ao emancipado, NÃO É PERMITIDO, por exemplo (…)FAZER TATUAGENS OU APLICAR ADORNOS QUE PERFUREM A PELE OU MEMBRO DO CORPO HUMANO, como brincos, argolas ou alfinetes, excetuados brincos nos lóbulos das orelhas.
(Disponível em: .)

Quanto a sua alegação de uso da imagem, as mesmas, pelo que entendi, foram obtidas no Orkut do Pai das crianças, que é dono de um estúdio de tatuagens e usa dos filhos como forma de propaganda e divulgação do seu trabalho. Isso por si só já é um absurdo, utilizar de crianças como meio de mídia, e nas fotografias está estampada a logomarca do estúdio do Pai, o que caracteriza que foram disponibilizadas em meio público pelo mesmo.
E pra finalizar, todo esse seu aconselhamento de que deveriam processar a Ester, que ela está usando a imagem, etc, está me parecendo palpite de um advogado de porta de cadeia doido pra pegar uma causa. Só te deixo um conselho: antes de pegar uma causa como esta ou divagar sobre direito de imagem e tal, estude a lei de imprensa e as novas legislações e decisões sobre o uso da internet como meio de comunicação.

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Alex Disse,
May 28th, 2008 @2:53 PM  

Cara, a menina ainda usa chupeta! Uma criança com essa idade mal sabe falar, muito menos sabe o que está fazendo e o que realmente quer. O pai a usou para fazer propaganda do seu estusdio e a expôs em um site aberto. Não é uma questão de leis, mas sim uma questão de bom senso. Já vi crianças de cinco anos perderem seus pais e não derramarem uma lágrima, elas ainda não tem percepção do mundo, e não podem tomar decisões que durarão pelo resto de suas vidas. Não sou contra uso de piercing ou tatuagens, mas os pais não tem o direito de tomar decisões em relação a crianças.

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Dourado Disse,
June 1st, 2008 @9:32 PM  

O perfil já foi excluido

horrível

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audrey Disse,
July 21st, 2008 @4:24 PM  

:sick: Gostaria de saber se existe uma clinica q coloca piercing em crianças de 12 anos.

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