Oi,
achei muito interessante a criação da lei, pois só assim o brasileiro toma consiencia do que é correto, mas tenho minhas ressalvas em relação à questão do bafometro! Embora concorde que seja necessário, não acho que vá melhorar tanto assim, até porque ainda temos em grande parte do território uma fiscalização precária! E por esta precariedade, descaso muita vezes, podem surgir abusos, o que posso dizer comum por partes dos agentes do Poder Público! E quanto mais poder se dá ao agente, mais abusos são cometidos e por isso “acho” (pensamento meu) que forçar o brasileiro (cidadão de bem) a sujeitar-se a um constragimento como se está sendo aplicado. E as opções que resta é …vamos vender nosssos carros… e andar nos maravilhosos transportes públicos!

Rudson, eu respeito sua opinião mas acho que só se constrange ao teste do bafômetro aquele que bebeu. Quem não bebeu não terá o menor pudor em fazer o teste. Eu não teria.

Concordo plenamente com você Ester. Espero que um dia seja criada também uma lei semelhante para os fumantes, que em “grande maioria” não respeita o direito dos não fumantes de respirar um ar limpo !

Eu sou totalmente favorável à “lei seca” também. Talvez a única ressalva seria com relação à quantidade de álcool que se poderia ingerir. Acho que um limite equivalente a um chopp, para não ocorrerem coisas como a pessoa comer um bombom de licor e isso ser detectado.

Mas a fiscalização tem que existir e as punições devem sim ser severas.

E falam que só quem não bebe é favorável à lei. Mas eu adoro beber! Tudo bem, eu já vou para os lugares de táxi. Mas é uma questão de civilidade: ninguém precisa deixar de beber, é só ter alguém que não bebe no grupo, que possa dirijir, ou então voltar de táxi.

Todo mundo sempre acha que está bom pra dirijir, e me parece que quanto mais bêbado, menos noção a pessoa tem! Aí acaba batendo o carro e causando prejuízos a si mesmo e a quem não tem nada a ver com isso.

Pra mim, a lei seca é algo óbvio, nem tem o que discutir. Ninguém precisa deixar de beber por causa dela. É só começar a fazer o que sempre deveria ter feito.

Concordo em partes com o Rudson. A lei foi criada com a (pior) melhor das intenções, mas acho que muita coisa ainda tem que mudar para ela funcionar direito. Antes de concientizarem os motoristas, deveriam ser concientizados os policiais, que irão utilizar-se da lei como mais uma “desculpa” para molhar as mãos. Numa discussão criada no site As Novidades (http://asnovidades.com.br/2008/como-burlar-o-bafometro-e-o-teste-caseiro/), um visitante diz que “aqui perto de casa estão cobrando ‘cemzinho’ pra aliviar”. Êêêê Brasil….!!!
Outra questão levantada pelo Rudson foi quanto ao transporte público, que é mais do que precário. Como podem obrigar (sim, pois com toda essa severidade vejo essa lei como uma obrigação) que uma pessoa deixe de dirigir após beber e volte pra casa num transporte como o existente? Querem comparar e dizer que em outros países a lei já existe e às vezes é até mais severa, mas o transporte deve ser melhor e o valor cobrado pelos taxistas não são tão abusivos.
Mas isso é pouco perto do que mais me revolta. Querem punir um pai de família, trabalhador, que saiu com os amigos e bebeu 2 latas de cerveja (por que iria dirigir) e prendê-lo junto com assassinos, estupradores e ladrões (lembrou música :hiss:) e verdadeiros criminosos? Como sairemos agora com nossas esposas, namoradas, para um jantar romântico regado a uma simples taça de vinho e correr o risco de pagar R$ 1000,00 por isso?
Querem fazer, façam. Mas façam direito!

Acho que perdi um comentário
=\

Oi minha amiga! Que texto ótimo hein?! Como sempre matou a pau .
Olha aqui não tem essa de aliviar a lei, a lei foi feita para ser cumprida e é isso que fazem aqui.O camarada foi pego dirigindo bêbado ele perde a carteira na hora, pois se ele acertar uma pessoa não vai ter meio termo ele pode acabar com a vida dela em segundos.
E as multas são muito altas, realmente feitas para o fulano ter medo de si quer tentar fazer errado.Não vou dizer que não fazem cagada, pois metidos a espertalhões tem no mundo inteiro, mas uma vez que fez e foi pego, não tem essa de” molhar as mãos do seu polícia” vai em cana, perde a carteira e ainda ganha uma bela multa. Acho que lei tem que ser severa sim, para ser respeitada e mesmo assim corre o risco de dizerem que “não pegou”.
As pessoas tem que terem conciência que dirigir não é brincadeira e que estão lidando com vidas, o álcool não é água e vai ter algum efeito.O que é deixar de tomar um gole e deixar de correr o risco de acertar alguém.
Amanhã temos um festival de verão para ir, mas como o Marco pode acabar querendo tomar alguma cerveja então vamos prevenir e ir de taxi. As pessoas não devem ficar resmungando por um simples teste de bafômetro, isso é segurança e quem não deve não teme.Imaginem se não tivesse leis e regras seria tudo um caos.
Grande beijo

O fato é que , uma lei para ser considerada legitima, deve ser necessária, adequada e não deve existir meio menos gravosos para se resolver o problema.
Uma fiscalização efetiva , não é suficiente!? Há necessidade de punir pessoas que não se enquadram entre as que criam situãções de perigo (bebados). Não entende que exista razoabilidade e proporcionalidade nesta medida.
Existem valores “elevados” , que, com muito suor alcançados, não podem ser deixados de lado.
Espero conciência, reflexão, maturidade e um pouco de serenidade.
Vamos lutar por uma país mais justo e que sejam preservados os nossos direitos.

Com efeito, chegaria a ser um contra-senso se falar no saudoso Estado Democrático de Direito que rege todo o povo brasileiro se, os seus representantes (eleitos democraticamentes em um pleito eleitoral que é referência para o mundo inteiro, não só em termos de rapidez e praticidade mas até mesmo no orbe da equidade e isonomia entre os candidatos) não têm a liberdade de legislar. Ora, onde se está? Ainda em um Estado Democrático de Direito, aquele em que todos têm Direito e que tem a roupagem democrática pelo fato de os governantes se submeterem também às leis que elaboram. Em um Estado que dispõe de vários instrumentos que permitem a coesão popular, e a própria expressão de descontentamento do povo com o governo. Ademais, não é porque o governo por meio de seu Poder Legislativo fez uma lei rígida que o Estado e todo o seu plexo de princípios, até mesmo a sua Constituição se sentirão ameaçados. A Lei se faz muito oportuna para preservar o povo. Do contrário, o Estado está fadado a fenecer, porquanto o povo no seu ímpeto que prima pelo alcoolismo sobre a vida testemunha a sua própria extinção gradativa.

Decorre dizer, que o princípio da proporcionalidade se apresenta na aplicação da sanção.

Em suma, é prudente pedir observação para um fato.
Pode até ser que eu seja como Sócrates ao dizer:

“Uma das coisas em que acredito é no reinado da lei. Bom cidadão, como eu tantas vezes vos tenho dito, é aquele que obedece às leis de sua cidade. As leis de Atenas condenaram-me à morte, e a inferência lógica é que, como bom cidadão, eu deva morrer.”

Antes de amar e obedecer ao meu governo eu amo meu Estado.
E é pelo bem do Estado que eu escolho um bom governo. Para que no fim, possamos existir sem que nenhum de nós dois tenha que se findar.

Embora você não tenha mencionado, sei que consciência não é conciência (retificando). Você é muito prolixo e confuso

Caro Luciano e Alexandre,

não quis de maneira nenhuma provocar toda essa “contradição” simplesmente por ser um partidário desta lei.

Alexandre, peço meu perdão por ter em qualquer momento, em qualquer comentário, ofendido, ainda que indiretamente qualquer um. E não precisa se lamentar por mim não. Agradeço. Mas não careço. E novamente desculpa por não pertencer aos outros 20 % da população brasileira que não é descendente do colonialismo, mas que não sei de qual outro sistema proveio.
Luciano, não sou advogado, nem juiz, quanto menos estudante de Direito do primeiro ano.
Sou um operador do Direito.
Boa noite, e novamente, desculpe.

Eu paro de acompanhar a discussão e a cosia fica boa. A lei é necessária para chocar e criar conscientização, mas realmente sempre foi arbitrária. Continuo com essa opinião. Quanto a “carta” do Thiago logo acima, não foi nada confuso (para quem domina um bom português) mas foi bastante prolixo, porque como todo bom profissional do direito, tem o dom de rodear horas até chegar ao fato.

Não gostei nada das comparações e das citações a “paises de primeiro mundo”, pois o Brasil está longe disso e não se pode exigir que funcione como tal. A lei aqui ser diferente, fato, mas como está não deveria continuar. Leis foram feitas para serem criadas, e quando errôneas, para serem adaptadas. Adaptação é chave para mudança, sobreviência e evolução.

O bafômetro apresenta um certo erro, segundo testes do INMETRO o ideal seria dar um desconto no mínimo de 0.1. Entretanto a lei é bem clara “ZERO”, o que é impraticável. Do modo como esta o simples fato de dirigir constitui contravenção. Não existe regulamentação alguma para essa “estoria” de 0.1, é tudo mentira do governo. Mesmo quem nunca bebeu na vida se parado corre o risco de ser multado, ter sua carteira cassada e o carro apreendido. É por esta razão que a imensa maioria dos paises que fazem uso do bafômetro, utilizam uma tolerância mínima mesmo que esta seja muito baixa. “ZERO” só nos paises árabes, onde nem se usa bafômetro, pois por questões religiosas é proibida a fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas. As pessoas antes de manifestar suas opiniões muitas vezes de forma preconceituosa deviam se inteirar mais, buscar a verdade dos fatos e o impacto das medidas em suas vidas. Queremos poder voltar a dirigir sossegados sem correr o risco de sermos coagidos pela policia. Para que isto ocorra este limite deve constar no texto da lei. Ou vocês preferem seguir o conselho do ministro Leitão e contar com o bom senso dos policiais ?
Peço a todos que entrem nos links abaixo e tirem suas próprias conclusões a este respeito
1)Vejam o documento original da lei 11707 no site da casa civil, link abaixo:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm
2)Tabela com a concentração limite de álcool para diversos paises do mundo:
http://www.icap.org/PolicyIssues/DrinkingandDriving/BACTable/tabid/199/Default.aspx
3)Detran do Rio Grande do Sul sobre a inexistente regulamentação:
http://www.detran.rs.gov.br/clipping_sites/julho2008/02.htm
4)Segundo a OAB lei favorece os criminosos do trânsito:
http://www.oab-ba.org.br/novo/Template.asp?nivel=000100020002&identidade=94&noticiaid=5330
Quem fez a lei agiu de forma irresponsável arriscando todos os motoristas a punição mas deixando de fora os bandidos e assassinos do trânsito. Esta lei é em todos os sentidos inferior a outra. E então ainda parece tão justa? Solução para todos nós “não usar o carro senão ele será apreendido”.

@natxi: Concordo plenamente com você. Por isso falei no comment acima. Essa lei seca veio a calhar para abrir a discussão sobre a legislação e fiscalização do trânsito no país, não como prova de eficiência.

Ester Beatriz, a coisa não é tão simples como parece. Com relação a bêbados dirigindo, estou de pleno acordo em que estes sejam punidos e, se o problema é tão grave no país é porque o Estado É ausente. Leis que possam coibir tal tipo de comportamento já existe e não é branda. O que falta é política de governo que permita que o cidadão tenha um outro comportamento. Se o próprio Estado não respeita o cidadão e, não respeita os atos emanados por suas autoridades ele, simplesmente se torna um Estado corrupto e irreponsável para com o cidadão. Este é o Estado brasileiro que vive de remendos e até hoje a Constituição Federal sofre remendos. Portanto o Estado não É efetivo. Este Estado, não efetivo, ao editar leis cada vez mais rígidas e que se fortalece apenas no seu poder coercitivo - poder coercitivo este que está completamente na mão de parte do Estado corrupto - é o mesmo que aumentar cada vez mais o poder dos agentes corruptos e, a coisa continua como dantes. Continuarão a transitar bêbados ao volante e, somente uma coisa muda. O ganho financeiro dos guardas de trânsito e dos agentes das polícias corrupta responsáveis pela dita fiscalização. O que deve ficar claro é que, por culpa de todo o Estado o cidadão está pagando um preço nuito alto. Preço este que será maior do que o preço das vidas perdidas nas estradas. Que é a perda do Estado de Direito e a perda da cidadania. Sobre este tema eu já escreví em meu blog: http://wwwnildoestadolivre.blogspot.com; com o título: “A BURRICE QUE REVOLTA”.