A morte do menino João Hélio Fernandes Vieites de seis anos, que morreu por ter sido covardemente arrastado durante 7 quilômetros por bandidos que levaram o carro de sua mãe, faz levantar a questão da menor idade penal, uma vez que um dos bandidos era um menor.
Como mãe e ser humano, isso me chocou profundamente….
Interrogado sobre o tema, o presidente Lula diz ser contra imputar crimes a menores pois estaria absolvendo o “Estado, responsável pela formação de uma geração de jovens empobrecidos e desesperançados, e condenar esses jovens“… [link]
Pois se o governo não dá condições pra que esse jovem cresça e viva com dignidade afastando-o da criminalidade, então a solução a curto prazo é sim mexer na lei. Sou totalmente a favor da menor idade penal!!!!
Aí vem o Lula e diz novamente:
“O problema não é apenas encontrar mais uma lei, mais um policial, ou discutir a Justiça; é rediscutir valores humanos para saber onde erramos“….
Mais do que já foi discutido?????? A cada crime cometido por um menor essa questão de “valores” é levantada e o que acontece??? Fica apenas na discussão!! São só palavras e mais palavras ao vento…até acontecer de novo e novamente não ser feito nada….
O presidente continua:
“Será que é apenas a questão social a razão de tanta barbaridade? O que leva um jovem de 17 anos a praticar uma barbaridade contra outra criança?”
Eu respondo: foi justamente a falta de lei para puní-lo!!!!!!!!!!!!!! O moleque é criminalmente inimputável, (só que para votar já é apto desde os 16), então o que o impede de ser um criminoso??? Não tem como ser mais óbvio!!!!
Então a gente ouve aquele papo de que a falta de educação, saúde, emprego…. engrossa ainda mais as estatísticas do crime….tudo bem, condordo! Mas isso não será resolvido de imediato, até porque entra ano e sai ano, tudo continua a mesma m*****. Se o governo não dá suporte pra que a criminalidade seja “cortada pela raiz”, então é urgente que haja suporte legal para conter esse avanço.
Diminuir a idade penal pode não resolver o problema sozinha, é preciso aliar a questão social, mas enquanto esta só regride, aquela terá mais resultado.
Tenho dito!! .png)
Se alguém tiver a curiosidade de saber qual a menor idade penal em outros países, entre no link.
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A pena tem carater punitivo e de preparar o criminoso para a vida em sociedade. O ECA possui sim esses meios, o que falta é por em pratica o que esta na lei. porque punição pela punição só vai gerar mais animais, pois por mais severa que seja a lei um dia esse criminos irá voltar a sociedade, e será melhor que ele volte preparado para isso e nao para cometer outros crimes iguais ou piores! A pena não pode ser mero instrumento de vingança, mas esse misto de punicao e socialização dessa pessoa.