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“Lei Seca” - Inconstitucional, radical ou necessária?

Postado por Ester Beatriz - 11:39 AM   
23
Jul

Outro dia me deparei com um manifesto movido pelo SINDHOBAR (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília) contra a Lei n.º 11.705, de 19 de junho de 2008 chamada popularmente de Lei Seca e que altera alguns dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei n.º 9.503/97).
O manifesto (bebercomresponsabilidade.com.br) pede a revisão da lei alegando que o Congresso Nacional foi imaturo e radical, definindo a implementação da mesma como lampejo ditatorial, pois estaria cerceando a cultura e o hábito do brasileiro que gosta de se confraternizar em aniversários, churrascos, casamentos e em locais públicos.

Dá pra acreditar?

O sindicato preocupa-se com a diminuição nas vendas que diminuirá os lucros e resultará em desemprego, Como se a lei proibisse a venda e o consumo da bebida, salvo  é claro em rodovias federais.
Eles também estão criticando a aplicabilidade da punição aos indivíduos que bebem socialmente, tipo umas duas latas de cerveja ou umas três taças de vinho, e que vão dirigir.
Como assim?
Está mais do que provado que essa quantidade de álcool já é suficiente para diminuir a coordenação motora e os reflexos na direção por mais que o indivíduo se sinta sóbrio. E várias pesquisas mostram que a grande maioria dos acidentes foi provocada por aqueles que molharam o goela antes de dirigir. Tanto é que depois que a lei passou a vigorar houve uma diminuição acentuada do número de acidentes.
Sinto muito mas a lei precisa ser radical sim. Já que o álcool age de forma diferente em cada indivíduo e não tem como precisar quem está mais ou menos capaz para dirigir, a punição precisa ser unânime. Não no que diz respeito a proibição da venda de bebida em rodovias. Afinal aquele que gosta de beber acabará levando bebida consigo e o caminhoneiro que pára em um posto pra dormir no final de um dia exaustivo, tem todo direito de beber um trago pra relaxar.
O que precisa mudar é a consciência do cidadão brasileiro, e infelizmente só será possível mexendo no seu bolso ou sendo severo na pena.
Claro que ninguém está convidado a mudar seus hábitos como deixar de beber na balada ou numa festa com amigos. Beba até virar do avesso mas não dirija depois. Aliás nem saia de carro quando estiver a fim de beber. Vá de táxi, ônibus, metrô, a pé… mas não pegue a direção.

Outra questão que está sendo aventada por uma minoria interessada, é que a lei seria inconstiticional no que diz respeito à obrigatoriedade do uso do bafômetro. Alega-se que estaria ferindo dispositivo na Carta Magna que ressalva o direito de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Outro absurdo!
Acompanhe o entendimento do Procurador da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich sobre essa questão:

…ao contrário do que vem sido divulgado, o motorista pode se recusar, sim, a fazer o teste do bafômetro. A recusa a fazer o teste do bafômetro não é crime, nem dá prisão. E o que acontece com aquele que se recusa a fazer o teste? A lei é clara (§3º do art. 277 e art. 165 do CBT): o motorista que se recusar a fazer o exame será punido com (a) multa e (b) suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, no ato da fiscalização, a autoridade deverá realizar (c) a apreensão da carteira de habilitação e (d) retenção do veículo até que um condutor habilitado venha retirá-lo. As conseqüências previstas pela lei para quem se recusa a se submeter ao bafômetro são as mesmas previstas para aquele que é flagrado ao dirigir sob a influência de bebida alcoólica, infração (administrativa) de trânsito do artigo 165 do CTB.

… As alternativas à sua frente, assim, são: (a) submeter-se ao exame e arriscar conseqüências penais mais gravosas, caso seja detectada uma concentração superior a 6 decigramas por litro de sangue; ou (b) não se submeter ao exame e sofrer as sanções administrativas previstas no art. 165 do CBT, a serem aplicadas de imediato (apreensão da habilitação e retenção provisória do veículo) e ao final de um processo administrativo regular (multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses). Leia mais…

Claro que se recusar ao teste não resultará em prisão, desde que não esteja visivelmente embriagado e consequentemente tenha se envolvido em algum acidente. O agente policial poderá, independente de testes, constatar a embriaguez através de outros sinais como hálito, jeito de falar, euforia, etc. E o motorista que se considerar sóbrio teria a opção de se sujeitar às medidas administrativas.
Eu acho o seguinte. Só de beber o indivíduo já estará produzindo provas contra si. O bafômetro só irá confirmar a suspeitas e além do mais quem não deve não teme. Não é o uso obrigatório do bafômetro que produzirá provas contra o indivíduo, mas sim o simples fato de ter ingerido álcool.  A recusa ao teste só irá presumir culpa no cartório.

Portanto, o negócio é não beber. Do contrário seja macho pra assumir as consequências!!

Não deixe de ler também:

Caso Suzane Richthofen - Indignação
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Bossaball….já ouviu falar?????
“Ratatouille” tem a pior arrecadação da Pixar
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3 Comentários   
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Miscellaneous (7)

Postado por Ester Beatriz - 11:13 AM   
22
Jul

Resolvi dar uma modificada na seção Miscellaneous e pretendo, vamos ver se consigo, postar toda semana alguns links interessantes encontrados na web e que valem com certeza uma lida. ;)

- Você conhece as plantas tóxicas? - 30 & Alguns
- Os 7 pecados capitais na blogosfera - Descência do Indescente
- As belas mulheres do pop japonês - Boca Aberta
- Heath Ledger - In Memorian - ZeroOitocentos
- AHaHaHAhaahAHahaaaha - ADivertido
- A Amizade Cantada em Verso, Prosa e Cornice - Hit na Rede
- Conheça os 10 sapatos mais bizarros do mundo - O Buteco da Net
- Top 10 Tirinhas Legais - Lista 10
- Como viver sem sexo - Rainha de Copas
- Manual de Etiqueta Para Uma Noite de Gula - Christian Gump
- Faca letal preocupa autoridades britânicas - O Velho

Não deixe de ler também:

Miscellaneous III
Miscellaneous IV
Miscellaneous V
Miscellaneous VI
Miscellaneous I
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Meu artigo para o blog Colectivo Kuat

Postado por Ester Beatriz - 9:23 AM   
22
Jul

Outro dia recebi um convite super bacana para escrever um pequeno artigo relacionado ao tema evolução para o blog Colectivo Kuat.
Escolhi um assunto que me dá muito prazer em falar sobre - games!
Convido vocês para conferir o resultado. Basta clicar na imagem para ler o artigo.  :p

Não deixe de ler também:

Uma delícia de blog!!
Lord of the Rings Online: Shadow of Angmar
Meu dia hoje…
Dicas para não ser um fumante odiado
E num descuido meu….
Comente!!   
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Momento oooohhhhhmmmm!!!!

Postado por Ester Beatriz - 9:09 AM   
22
Jul

Coisa mais fofa meudeusoooo!!! O buzz do filme de Batman gerando novos fãs!
Christian Bale que se cuide!!! :))

Não deixe de ler também:

Momento oooohhhhhmmmm
“Mãe natureza”…
Julgamento de Saddan!!!!
Mais um meme sobre música…
Se viu primeiro o gatinho…é gay!!!!
1 Comentário   
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Resultado do concurso Rexona Fragrance Collection

Postado por Ester Beatriz - 11:34 PM   
21
Jul

Hoje à tarde saiu o resultado do concurso oferecido pelo Rexona Fragrance Collection que eu havia mencionado aqui.

Como eu havia dito, através do meu e demais blogs pertencentes à categoria Shiny, estava valendo a assinatura de um ano da Revista Elle para quem desse a melhor resposta à pergunta “Em qual momento do dia você sente mais shiny?”

E é com grande alegria que informo que a resposta vencedora foi dada neste blog pela querida leitora e também blogueira Gisele que respondeu o seguinte:

Me sinto shinny no final do dia, depois de sobreviver ao trabalho, à faculdade, à família e a todos os problemas do dia-a-dia. Me sinto shinny porque sempre encaro tudo com elegância e não perco a compostura.

Parabéns Gisele querida e obrigada por participar!!
Fico muito feliz que o meu blog tenha sido brindado pela melhor resposta!

Agradeço também à leitora Natascha que também participou dando uma ótima resposta e também agradeço em nome dos demais blogs Shiny, a participação de suas respectivas leitoras.

;)

Não deixe de ler também:

Concurso às leitoras by Rexona Fragrance Collection
Rexona Fragrance Collection
Recomendo
O resultado foi publicado em algum lugar????
Faça um Nokia N95 pra ganhar um Nokia N95! :D
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Blog da Semana: Love Pet

Postado por Ester Beatriz - 6:49 PM   
21
Jul

Todos aqueles que são apaixonados por seus animais de estimação ou pela fauna em geral, vão curtir o Love Pet. Diante da inexistência de blogs que tratam do tema, Dani e Eduardo resolveram acertadamente estrear esse projeto, pra falar e mostrar coisas legais sobre aqueles que nos ensinam tanto.  Uma delícia!!! Bookmark nele! ;)

Não deixe de ler também:

Blog da Semana: BdF Brasil
Blog da Semana: Imagens & Letras
Blog da Semana: Cápsula da Cultura
Blog da Semana: Irmãos Brain
Blog da Semana: Rapadura Açucarada
1 Comentário   
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Notas Rápidas

  • Bora continuar participando galera!!! A promo mal começou e o número de participantes já ultrapassou minhas expectativas!!!! Não deixe de participar também e CLIQUE AQUI para concorrer a um Belkin n52te SpeedPad!!! Válido até dia 28/07/2008 ao meio dia.

  • Pessoal!! É de vital importância saber o que vocês leitores estão achando das mudanças no blog. Então a partir de hoje está vigorando uma nova enquete logo abaixo e gostaria muito da participação de vocês. Desde já agradeço à todos! ;)

  • O Phelipe do Papel Pop já viu The Dark Knight!!!!!! Se antes eu já tava subindo pelas paredes de ansiedade pra ver esse filme, agora já tô pendurada no teto!!!!

  • Meu HD já tá de zóinho virado e linguinha de fora. Tô fazendo um backup antes que ele vá para o céu dos HDs junto com meus preciosos arquivos...

  • Tem muita coisa pra ajustar ainda. O tamanho dos headers que estão "randomizando", o logo e também a incompatibilidade da página com monitores de maior resolução. Fica totalmente detonada num monitor de 22" wide.

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